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Prefeitura Municipal Corumbiara/RO, realiza 33ª Audiência Pública referente ao 1° Semestre de 2019.

Postado em 31 de julho de 2019 » Por : » Categorias : Notícias » Comentários desativados em Prefeitura Municipal Corumbiara/RO, realiza 33ª Audiência Pública referente ao 1° Semestre de 2019.

Nesta sexta-feira 26/07/2019, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores o Prefeito Laércio Marchini deu inicio a 33ª Audiência Pública promovida pela Prefeitura Municipal de Corumbiara, referente ao 1° Semestre de 2019, onde foram demonstrados os relatórios de Gestão Fiscal; Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Metas atingidas no primeiro semestre de 2019. O qual foram demonstrados os relatórios de ações que estão sendo desenvolvidas em nosso Município pelas Secretarias Municipal de Saúde, Obras, Agricultura, Administração e Finanças, Planejamento, Assistência Social e Educação, em cumprimento a lei de Responsabilidade fiscal.

O Controle Interno da Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO apresentou a aplicação dos recursos e dos bens públicos do município referente ao 1º semestre de 2019, na receita pública oriundas de recursos federais e estaduais e as receitas próprias atingiram os seguintes valores Janeiro R$2.127.906,83, Fevereiro R$ 2.142.509,93, Março R$ 1.867.813,69, Abril R$ 2.631.444,62, Maio R$ 2.430.317,06 e Junho R$ 1.911.986,23 já deduzidos os valores para formação do FUNDEB e recursos do PACS e PSF, totalizando no semestre R$ 13.111.978,36 (treze milhões cento e onze mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) de receita corrente liquida, cumprindo assim 47,47% dos 27.620.000,00 da receita prevista para o exercício financeiro, comprimindo o cronograma de execução Mensal de desembolso e a programação de cotas bimestrais.

A Secretaria Municipal de Planejamento apresentou as ações desenvolvidas do 1º semestre de 2019, com total das despesas realizadas no semestre no valor de R$ 462.600,45 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos reais e quarenta e cinco centavos), a secretaria no 1º semestre de 2019 realizou diversas atividades relacionadas ao controle e execução orçamentária através de seus diferentes setores, sendo elaboração de projetos de Leis da LDO-2020 e preparo da mesma para sansão, além de vários decretos e projetos de Leis de créditos suplementares e especiais. No setor de Convênios está sendo trabalhado na operacionalização da elaboração de projetos para captação de novos convênios, bem como execução e prestação de contas de convênios conseguidos. A Assessoria Orçamentária vem realizando o acompanhamento dos empenhos e utilização adequada do orçamento, dentro dos devidos projetos atividades e programas previstos no PPA (Plano Plurianual Anual). A engenharia do município é realizada de forma terceirizada, sendo contratada a empresa PAS- Projeto Assessoria e Serviços de Ji-Paraná /RO, foram elaborados pela mesma, projetos de construção, reforma e ampliação em edificações públicas com recursos próprios e convênios, bem como acompanhamento das obras em execução. Buscando assim atender a comunidade da melhor forma possível.

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças apresentou as ações desenvolvidas do 1º semestre de 2019, com total das despesas realizadas no semestre de R$ 1.448.941,99 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), desenvolvendo atividades de atendimento ao público com emissão de taxas, alvarás, ITBI, IPTU, fiscalizações além de 430 atendimentos e processo formalizados referente à regularização Fundiária urbana do munícipio juntamente com a equipe da SEPAT – (Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária). No Setor de Junta Militar foram realizados o total de 85 (oitenta e cinco) carteiras de trabalho, 58 (cinquenta e oito) alistamentos Militar e 219 (duzentos e dezenove) prontuários de carteiras de identidade.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente apresentou as ações desenvolvidas do 1º semestre de 2019, com total das despesas realizadas no semestre no valor de R$ 318.934,51 (trezentos e dezoito mil novecentos e trinta e quarto reais e cinquenta e um centavos), dentre as atividades relacionadas desenvolveu atividades do projeto de apoio e assistência à agricultura familiar, distribuiu para os produtores do munícipio mudas diversas, para recuperação de áreas degradadas, paisagismos, mudas de plantas culturais e mudas para recuperação de nascentes, realizou a coleta de pneus das dependências públicas oficinas e borracharias do município dando a estes destinação adequada através de uma empresa responsável pela destinação do final destes pneus.  O setor ambiental também trabalha com emissão de laudos de viabilidade ambiental dos empreendimentos que necessitam de licença pra operação junto a SEDAM. A Secretaria esta trabalhando também com o programa de aquisição de alimentos (PAA) antes executados pela EMATER e agora repassado para a SEMAM. Vale ressaltar que além das atividades próprias da secretaria a mesma esta trabalhando em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) na recuperação das estradas vicinais do município prejudicados por eventos naturais e pelo tráfego intenso de veículos o objetivo é oferecer melhores condições de trafegabilidade para escoamento da produção agrícola, pecuária, transporte escolar e munícipes. 

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos apresentou as ações desenvolvidas do 1º semestre de 2019, com total das despesas realizadas no semestre no valor de R$ 1.668.638,43 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos) proveniente de gastos realizados para manutenção das malhas viárias do munícipio, manutenção de equipamentos, aquisição de peças, combustível e lubrificantes, aquisição de material de consumo, equipamentos de segurança (EPIs), Aquisição de gêneros alimentícios, gastos com folha de pagamento, horas extras etc. neste 1º semestre foram executados reformas e construções de pontes, instalação de tubos armcos e tubos de concreto, cascalhamento de pontos críticos e patrolamento em varias linhas dentre as quais se destacam: recuperação de pontes nas linhas 06, 05 (Nova Fátima) e (4ª para 5ª eixo Maciel), linha 02 (Pancadas), linha 03 (travessão do Sr.Aroldo) e instalação de tubos armcos no travessão do Sr. Osvaldo (próximo ao Nozinho) e na linha 01(4ª para 5ª eixo) serviços de patrolamento nas linhas 01, 02, 05, 3ª eixo, linhas do Assentamento Santa Elina e outras, abertura de estradas em algumas linhas novas do Assentamento  e serviços de cascalhamento na linha 01  4ª para 5ª eixo.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto apresentou as ações desenvolvidas do 1º semestre de 2019, com total das despesas realizadas no semestre no valor de R$ 3.537.492,25 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), no ensino fundamental atingindo o percentual de 29,41% superando em 4,41 pontos percentuais a aplicação mínima obrigatória do município, atendendo assim as melhorias na estrutura, transporte e alimentação no ensino fundamental do município, provenientes de gastos realizados com folha de pagamento, aquisição de combustíveis e lubrificantes, aquisição de material para manutenção dos veículos, aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, pagamentos de serviços de energia, água, telecomunicações, pagamento de seguro de veículos, tarifas bancarias.

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou as despesas correntes do Fundo Municipal de Saúde totalizaram no 1º semestre de 2019, o montante de R$ 2.995.434,76 (dois milhões novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais de setenta e seis centavos), para dar manutenção nos programas do PSF (programa saúde da família), que atendeu com três equipes sendo uma no Distrito de Vitoria da União, Alto Guarajus e outra na sede do município. PACS – (programa de Agentes Comunitários de Saúde) com uma equipe de 23 agentes para atender a sede e toda zona rural do município, foram desenvolvidas atividades de pit. Stop, ações em saúde com vários procedimentos, palestra nas escolas com vários temas, atendimento em saúde bucal com orientações, procedimentos e outros; Vigilâncias – com campanhas de combates ao mosquito transmissor da dengue, zika vírus, e chikungunha, campanha de combate aos caramujos, campanha de vacinação contra doenças virais e com o programa vigi água (monitoramento da qualidade da água) com fiscalização de estabelecimentos comerciais, alvarás, manutenção da unidade mista de saúde com atendimento de urgência e emergência.

A Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou o valor total das despesas realizadas pela secretaria no 1º semestre de 2019 o valor de R$ 728.574,11 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos), no período foram atendidas 1.376 (mil trezentos e setenta e seis) pessoas com visitas domiciliares, no prédio do CRAS – (Centro de Referência de Assistência Social), e no Conselho Tutelar. Além de estar sendo construído no município o prédio do Centro Multiuso ao lado do CRAS, que em breve estará atendendo as crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo (SCFV), bem como a terceira Idade e outras ações realizadas pelo Município.

Depois de todos os relatórios apresentados Prefeito Laércio Marchini finalizou a 33ª Audiência Pública agradecendo a todos pelas ações apresentadas que estão sendo desenvolvidas em nosso munícipio, e informou que os relatórios apresentados se encontra a disposição dos munícipes na Câmara Municipal de Vereadores e na Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO.

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