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DECRETO 048/2020 – Dispõe sobre suspensão de Funcionamento de alguns estabelecimentos Comerciais no Município de Corumbiara/RO, Considerando as medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 no Município, e dá outras Providências.

Postado em 15 de abril de 2020 » Por : » Categorias : Notícias » Comentários desativados em DECRETO 048/2020 – Dispõe sobre suspensão de Funcionamento de alguns estabelecimentos Comerciais no Município de Corumbiara/RO, Considerando as medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 no Município, e dá outras Providências.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 59, XVIII, da Lei Orgânica e visando regulamentar no âmbito do Município o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020 e do Decreto Estadual nº 24.919, de 05 de Abril de 2020., torna público o Decreto Municipal nº 048/2020 de 15 de Abril de 2020 que “Dispõe sobre suspensão de Funcionamento de alguns estabelecimentos Comerciais no Município de Corumbiara/RO, Considerando as medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente da COVID-19 no Município, e Dá Outras Providências.

SEGUE DECRETO Nº 048 de 15 de Abril de 2020.

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