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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2016

Postado em 24 de junho de 2016 » Por : » Categorias : Notícias » Comentários desativados em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2016

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 017/2016/SRP

Processos Administrativos Nº. 292/2016/SEMED 365/2016/SEMUSA 366/2016/SEMUSA 367/2016/SEMUSA 383/2016/SEMOSP e 414/2016/SEMAM.

 

A Prefeitura Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, sediada na Avenida Olavo Pires, Nº 2129, Centro, no Município de Corumbiara – RO, doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora do Registro de Preços Carla Poquiviqui da Cruz, nomeado pelo Portaria Nº. 057/2015 de 02/02/2015, Carteira de Identidade RG nº 1070501 SSP/RO, CPF 001.509.862-11, e a empresa Auto Posto Ecológico LTDA EPP , inscrita CNPJ n.º 14.999.899/0001-02, estabelecida na Avenida Itália C. Franco Nº 2384, Bairro Centro, Cidade Corumbiara Estado de Rondônia , CEP 76995-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Leandro Perez, portador da Carteira de Identidade RG nº 5233115 SSP-RO, e do CPF nº 638.883.512-00, residente e domiciliado na avenida Itália C. Franco Nº 1790, Bairro Cento; Celebram a presente Ata Sistema de Registro de Preços (ASRP), referente ao Pregão 017/2016/SRP, dos Processos Administrativos Nº. 292/2016/SEMED 365/2016/SEMUSA 366/2016/SEMUSA 367/2016/SEMUSA 383/2016/SEMOSP e 414/2016/SEMAM, que objetiva: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de lubrificantes, graxas, aditivos e filtros para Maquinas e Veículos da Frota Municipal de Corumbiara, incluindo mão-de-obra de troca dos filtros de combustível, filtros lubrificantes e dos óleos em geral – Com Recursos de Convênios e Recursos Próprios do Município de Corumbiara – RO, programado no edital, observadas as especificações, os quantitativos, os preços e os fornecedores classificados na licitação supracitada, bem como as Cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se está ata em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz das regras insertas na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal de Regulamentação da Modalidade Pregão nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.

 

Art. 1º – A Prefeitura Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, obriga-se a:

  1. a) Solicitar via fax ou telefone, o eventual fornecimento de produtos cujos preços encontram-se registrados na presente ARP;
  1. b) Emitir nota de empenho a crédito do fornecedor no valor total correspondente aos produtos solicitados;
  1. c) Observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;
  1. d) Após a entrega dos produtos o licitante vencedor deverá apresentar as requisições de entrega dos mesmos juntamente com as notas fiscais eletrônicas, acompanhadas das certidões de regularidade para com as fazendas públicas Federal, Estadual, Municipal e ainda Instituto Nacional de Seguridade Social e Fundo de Garantia Por Tempo de Serviços, sendo que a contratante terá o prazo de até 05 dias úteis para tramitação dos processos e efetivação dos pagamentos.
  1. f) Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços;
  1. g) Manter, arquivada junto ao processo administrativo, toda documentação referente ao mesmo;
  1. h) Notificar a Contratada, por escrito, sobre quaisquer irregularidades constatadas, solicitando a regularização das mesmas no prazo imediatamente a constatação.
  2. i) Fornecer à contratada todas as informações necessárias ao perfeito cumprimento das obrigações assumidas
  3. j) Será permitido a adesão de carona no presente registro de preços para outros órgãos não participantes da ata, desde que obedecidos o que preconiza o artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013.

Art. 2º – O FORNECEDOR REGISTRADO obriga-se a:

  1. a) Retirar e assinar a nota de empenho no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da solicitação formal nos termos da alínea “a”, do art. 1º, desta Ata de Registro de Preços;
  1. c) Fornecer os produtos conforme especificações, marcas e preços indicados na licitação supracitada e registrados nesta ata;
  1. d) Os Produtos deverão ser entregues em conformidade com o previsto nos itens 5.4 e 5.5 do edital de Pregão Eletrônico nº 017/2016/SRP;
  1. e) Providenciar correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas referentes à forma de fornecimento dos produtos e o cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata; em até 05 (cinco) dias corridos a contar da notificação.
  1. f) Fornecer sempre, à medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novo(s) documento(s) que comprove(m) todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para contratação, bem como os que comprovem a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;
  1. g) Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
  1. h) Ressarcir os eventuais prejuízos causados à Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
  1. i) Responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou indiretas inerentes ao fornecimento do objeto deste ARP;
  1. j) Pagar, pontualmente, os fornecedores e as obrigações fiscais, relativas ao produto fornecido, com base na presente ata, exonerando a Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.
  1. l) Os serviços deverão ser realizados obedecendo às normas de qualidade e em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005.
  2. m) As trocas deverão ser autorizadas pela Secretaria de responsabilidade do veículo/máquina e ser realizada pela empresa vencedora do item.
  1. n) Quanto aos Serviços e destinação de filtros e lubrificantes devera a empresa estar completamente em acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005 Publicada no DOU no 121, de 27 de junho de 2005.
  1. o) A contratada deverá emitir uma etiqueta adesivada em local de fácil visão no veículo ou maquina, contendo informações (horímetro ou hodômetro) da última troca e previsão da próxima troca do lubrificante.
  1. p) O fornecimento dos lubrificantes e prestação do serviço de troca e deve ser prestado diretamente pela CONTRATADA, em local adequado, estando localizada na sede do Município de Corumbiara, no horário de 07h00 as 17h00, de segunda a sábado, set atendido no máximo em uma hora a partir da chegada do veículo em sua sede, observado o horário de funcionamento da CONTRATADA.
  1. q) As especificações técnicas dos materiais e serviços constantes no edital do pregão eletrônico n° 017/2016 SRP e seus anexos assim como todas as obrigações e condições integram esta ARP.

Art. 3° – O prazo de vigência, bem como o de execução, será de 01 (um) ano, em conformidade com o Decreto Municipal nº 010/2015, com início na data de emissão da primeira nota de empenho.

Art. 4° – O preço registrado, o fornecedor e as especificações do produto registrado constante deste, encontram-se contidos na tabela abaixo:

EMPRESA VENCEDORA 1ª Colocada CNPJ Nº CLASSIFICAÇÃO

AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA-EPP  14.999.899/0001-02
LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
01 01 158 BALDE

20 LT

ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – 1ª linha, automotivo mineral multiviscoso de alta performace, motor a diesel 4 tempos eletrônicos, turbo alimentados, aspirados e com sistemas EGR (Exhaust Gás recirculation); classificação API CI-4/SL; que seja testado e aprovado nos mais severos procedimentos de fabricantes nacionais e internacionais. Que atenda as especificações API CI-4/SL ACEA E7/A3/B3/B4-02, Global Oil DHD-1 e que tenha as seguintes aprovações DC-MB 228,3 dlb 6610.30 aprovação N. TLP. 07.350043, Volvo VDS3-7-719, Cummins CES 20071/20072/20073/20076/20077/20078, MACK TRUCK EO-M PLUS, M.AN 271/M3276, MTU TIPO 2, CATERPILLAR ECF-1. IPIRANGA 340,00 53.720,00
01 02 03 BALDE

20 LT

ÓLEO LUBRIFICANTE 10W40 – 1ª linha automotivo Sintético multiviscoso de alta performance, motor a diesel 4 tempos eletrônicos, turbo alimentados, aspirados e com sistemas EGR (Exhaust Gás recirculation); classificação API CI-4/SL; que seja testado e aprovado nos mais severos procedimentos de fabricantes nacionais e internacionais. Que atenda as especificações API CI-4/SL ACEA E7/A3/B3/B4-02, Global Oil DHD-1 e que tenha as seguintes aprovações DC-MB 228,3 dlb 6610.30 aprovação N. TLP. 07.350043, Volvo VDS3-7-719, Cummins CES 20071/20072/20073/20076/20077/20078, MACK TRUCK EO-M PLUS, M.AN 271/M3276, MTU TIPO 2, CATERPILLAR ECF-1. IPIRANGA 712,00 2.136,00
01 03 40 LT ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 – 1ª linha lubrificante de altíssimo desempenho para motores Diesel possibilitando economia de combustível, Óleo que responder as solicitações técnicas extremamente severas dos novos motores Diesel de baixas emissões. Atendendo todos os outros motores Diesel super alimentados ou não. Adequado a condições de serviço extremamente severas : transporte, Contribui para o cumprimento das normas anti-poluição ACEA E7/ E5API CI-4GLOBAL  DHD-1VOLVO VDS 3DAIMLER CHRYSLER MB 228.3RENAULT TRUCKS RLD 2 CUMMINS CES 20071/20072/20077/20078MAN M 3275:Associado aos lubrificantes para transmissão  que, permite uma redução de combustível em torno de 1 litro a cada 100km.  Excepcional propriedade antidesgaste e anticorrosiva,para Proteção eficaz contra o polimento de camisas de Excelente estabilidade de viscosidade em serviço de Alto nível detergente-dispersante  ( permite limitar o espessamento do óleo devido a formação de fuligem )Seu altíssimo nível de desempenho permite ,com toda a segurança, o período de troca estendido , favorecendo a otimização dos planos de manutenção para-motores-a-diesel/oleo-motor-diesel-15w40-. IPIRANGA 25,00 1.000,00
01 04 59 BALDE

20 LT

ÓLEO LUBRIFICANTE AW681ª linha, sua aplicação em sistema hidráulicos nos graus isso VG 32, 46 e 68. São recomendados pelos principais fabricantes de bombas hidráulicas REXROTH, VICKERS E RACINE, que fazem referencias as temperaturas ambientes de utilização do óleo. Atende as especificações CINCINATTI MACHINE P-68 E P-70, DENISON HF-2 E HF-0; DIN  51524 PARTE 2-HLP; Eaton Vickers I-286-S M – 2950-S; General motors LS-2, LH-03-1, LH-04-1 E06-1; AFNOR NFE 48-690 dry, 48-69 wet e 48+603; U.S. Steel 127. IPIRANGA 260,00 15.340,00
01 05 33 BALDE

20 LT

LUBRIFICANTE 10W1ª linha, recomendado para transmissão e sistemas hidráulicos, quando seja requerido um lubrificante que cumpra com as especificações ALLISON C-4 e Caterpillar TO-2 formulação com avançada tecnologia que visa incrementar a vida dos componentes dos equipamentos lubrificados. Aplicação ultramo turbo SAE 10 W atendo a classificação API-CF.GM/allison C-4 e Caterpillar TO-2 recomendado para lubrificação de transmissão hidráulicas e o grau SAE 20 também recomendado para o sistema hidráulicos de equipamentos agrícolas e terraplanagem. IPIRANGA 290,00 9.570,00
01 06 11 BALDE

20 LT

ÓLEO LUBRIFICANTE SAE301ª linha, ultramo Turbo lubrificante mono viscosos recomendados para motores a diesel turbinados ou aspiração natural. IPIRANGA 590,00 6.490,00
01 07 05 BALDE

20 LT

ISAFLUIDO 434 TO – 1ª Linha lubrificante de múltiplas aplicações no grau SAE 10W30 para uso em transmissões e sistemas hidráulicos de tratores e equipamentos agrícolas atendendo as exigências dos principais fabricantes. API GL-4, John Deere JDM J20C e J20D, Massey Ferguson, Case New Holland, Case, ford e Volvo IPIRANGA 375,00 1.875,00
01 08 03 BALDE

20 LT

ISAFLUIDO 433 HD – 1ª. Linha, óleo multifuncional – TOU SAE 30, para uso em sistemas de transmissões, hidráulico e freio úmido de tratores e equipamentos agrícolas. Classificação : allison C-4, caterpilar TO-2, Case-MS-1207, john Deere J20C e Ford. Aprovado pela Valmet e Massey ferguson M-1135. IPIRANGA 382,00 1.146,00
01 09 09 BALDE

20 LT

ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 – 1ª. Linha ÓLEO para diferencial e Tande Óleo lubrificante para motores diesel com aspiração naturais e superalimentados, que operem em condições severas, exigindo lubrificantes com nível de desempenho API CF. IPIRANGA 465,00 4.185,00
01 10 05 BALDE

20 LT

ÓLEO LUBRIFICANTE 10W – 30 – 1ª. Linha de múltiplas aplicações para tratores, atendendo às especificações AGCO FLUID 821 XL, ALLISON C-4, API GL-4, CNH MAT 3525 (o que cobre as exigências da norma New Holland 134-D) e MAT 3505, CASE MS-1207 e MS-1209, CATERPILLAR TO-2, JOHN DEERE J20C e JDM 21ª, MASSEY FERGUSON M-1135, M-1141 e M-1143, NEW HOLLAND ESN-M2C-134D, FNHA-2-C-201 e ESN-M2C-86B, WHITE FARM Q-1.826 e VOLVO WB-101. LUBRAX UNITRACTOR é um óleo premium, cuja aditivação evita o desgaste e a corrosão dos equipamentos, controla a oxidação do óleo e a formação de espuma e reduz o nível de ruído na operação dos sistemas de freio em óleo. Sua cor azul facilita a sua identificação, no caso de vazamentos, e sua viscometria garante o seu uso numa ampla faixa de temperaturas ambiente de serviço. LUBRAX UNITRACTOR é recomendado para uso nos sistemas de transmissão, hidráulicos e de freio em óleo, podendo ser utilizado em equipamentos das marcas AGCO, ALLISON, CASE, CATERPILLAR, CBT, HESSTON & HESSTON-FIAT, JOHN DEERE, KUBOTA, MASSEY FERGUSON, NEW HOLLAND (FORD & FIAT), RENK DOROMAT, SANTA MATILDE, VALMET, VOLVO, WHITE FARM EQUIPMENT. IPIRANGA 375,00 1.875,00
01 11 02 BALDE

20 LT

OLEO LUBRIFICANTE 85W 140 – 1ª Linha Multigear são lubrificantes de transmissão total de desempenho ultra elevado. São adequados para as aplicações API GL 4 e API GL 5. Estes lubrificantes de tecnologia avançada são desenvolvidos com óleos minerais de base de qualidade superior com fórmula de aditivos de vanguarda, estando disponíveis em graus de viscosidade SAE 80W-90 e 80W-140. Vantagens para o cliente. As características de fricção especialmente sintonizadas optimizam a utilização em sistemas de transmissão manual sincronizada e transmissões finais, racionalizando inventários e poupando tempo e dinheiro. A tecnologia avançada prolonga os intervalos de drenagem em relação aos óleos de transmissão mineral padrão. A excelente estabilidade ao cisalhamento assegura a retenção do líquido de viscosidade ao longo da vida útil do lubrificante, a muito boa fluidez a baixas temperaturas maximiza a protecção contra o desgaste durante os arranques a frio, A estabilidade de oxidação a altas temperaturas evita o espessamento do óleo, optimizando a protecção do sistema, Compatível com uma vasta gama de materiais elastómeros, evitando a fuga de líquidos, A protecção contra a ferrugem e corrosão de elevado desempenho aumenta a vida útil do sistema, A supressão robusta da espuma optimiza o desempenho de lubrificação. IPIRANGA 336,00 672,00
01 12 01 BALDE

20 LT

OLEO LUBRIFICANTE TO 30 OU CT 30 – 1ª Linha. Para o giro da escavadeira hidráulica. IPIRANGA 600,00 600,00
01 13 16 BALDE

20 LT

LUBRIFICANTE 80W901ª. linha para transmissão e Diferencial, API GL-5. Homologado pela New Holland. IPIRANGA 520,00 8.320,00
01 14 02 BALDE

20 LT

ÓLEO HIDRÁULICO TIPO ATF – 1ª. linha para transmissões automáticas, aprovada pela Mercedez Benz, para uso em equipamentos que não aceitam óleos com nível de desempenho API GL-4 ou GL-5. Pode também ser utilizados em garfos de motocicletas. Aditivos – anticorrosivo, anti-desgaste, antioxidante, antiespumante, dispersante, abaixador do ponto de fluidez, anti-ferrugem, melhorador do índice de viscosidade e corante vermelho. IPIRANGA 460,00 920,00
01 15 50 LT ÓLEO LUBRIFICANTE ATF TIPO A – 1ª Linha, frasco com 01 litro, indicando para transmissões e direções hidráulicas que exijam as especificações ATF tipo A Sufixo. Aprovado e recomendado pela Mercedes-Benz do Brasil para suas caixas de mudanças conforme a especificação DBL 6623.10, classe MB 236.2, que seja homologado pelas montadoras de motores de veículos leves e pesados tipo: ZF, GM FORD, VW, SCÂNIA, VOLVO, MERCEDES E FIAT. IPIRANGA 25,00 1.250,00
01 16 08 BALDE

20 LT

ÓLEOS LUBRIFICANTES SAE 90 – 1ª. linha para engrenagens automotivas, formulado com básicos minerais e aditivos de extrema pressão balanceados, para lubrificação de diferenciais e caixas de transferência. É aprovada por diversos fabricantes de diferencias e de veículos, é recomendada para todos os diferenciais (de engrenagens helicoidais ou hipoidais) encontrados em camionetes, pick-ups, jeeps, vans, caminhões e ônibus. Pode também ser usado em transmissões, direções mecânicas, comandos finais e outras aplicações quando solicitado pelo fabricante um produto da classificação API GL-5, o referido óleo atende: Categorias de serviço API — GL-5 MIL-2105D Requerimentos dos principais fabricantes para o enchimento inicial de diferenciais de veículos leves e pick-ups. Mercedes Benz – Aprova o SAE 90 na especificação MBB 6630, para uso na maioria dos diferencias de seus veículos. Aprova o SAE 90 nas especificações TE-ML-05A, 07A, 16C e 17B. Volvo – O óleo SAE 90 atende a especificação de óleos para comandos finais 97310. IPIRANGA 330,00 2.640,00
01 17 30 LT ÓLEO LUBRIFICANTE COM VISCOSIDADE 5W 30 – 1ª Linha, Sintético, de Alto Desempenho para Motores Diesel. IPIRANGA 38,00 1.140,00
01 18 143 BALDE

20 LT

O ARLA 32é uma solução a 32,5% de ureia de alta pureza em água desmineralizada que é transparente, não toxica e de manuseio seguro. A solução não é explosiva, nem inflamável e não afeta o meio ambiente. Este produto e um reagente que é usado juntamente com o sistema de Redução Catalítica Seletiva (SRC), para reduzir quimicamente as emissões de nitrogênio presente nos gases de escape dos veículos movido a óleo Diesel. O referido produto e classificado na categoria de risco mínimo no transporte de fluidos. Não é combustível nem um aditivo de combustível, é preciso ser utilizado em um tanque especifico no veiculo (SRC). Desde 2012 a maioria dos veículos pesados fabricados no brasil passaram a contar com a tecnologia (SRC) para esses motores. O uso do Flua ARLA 32 é obrigatório, assim como Diesel S10. IPIRANGA 100,00 14.300,00
01 19 02 TAMBOR 170 KG TAMBOR DE GRAXA, 170 KG – 1ª Linha a base de sabão complexo de lítio com agente de adesividade e aditivos de extrema pressão indicada para uso automotivo em rolamentos de cubo de roda. Principais vantagens: apresenta capacidade de suportar cargas elevadas. Possui resistência ao calor e água com faixa de aplicação de 10ºC + 150ºC. IPIRANGA 1.900,00 3.800,00
01 20 50 LT ADITIVO LIMPA RADIADOR – É um produto para limpeza de arrefecimento. Remove as incrustações (deposito de impurezas) dos dutos de circulação do sistema, que causam resistência á passagem do fluido, aumento de temperatura e consequentes danos ao motor. Mantem em suspensão os resíduos insolúveis, o que permite sua fácil remoção durante a drenagem. ORBI 35,00 1.750,00
01 21 40 BALDE

20 LT

FLUIDO PARA RADIADOR – 1ª. Linha Produto baseado em tecnologia hibrida inovadora, proveniente de fontes renováveis, com inibidores orgânicos e inorgânicos de corrosão. Produto ambientalmente correto. Este fluido é livre de nitritos, fosfatos, aminas e silicatos. Superior proteção contra corrosão. Inibe a formação de espuma, baixa o ponto de congelamento e eleva ponto de fervura da agua. Compatível com juntas, retentoras, elastômeros e outros peças não metálicas que compõe todo sistema de arrefecimento do veiculo. Formulação especialmente desenvolvida para tender os requisitos das normas ASTM D7714 e ASTM D7715. Produto compatível com este de corrosão da norma ABNT NBR. TECBRIL 230,00 9.200,00
01 22 50 FRASCO

(500 ML)

FLUIDO DE FREIO 100% – 1ª. linha sintético para sistemas de freio a disco ou a tambor aprovado e recomendado pela Mercedes-Benz do Brasil para acionamento de embreagens conforme DBL 7760.30. de 500 ml cada. VARGA 20,00 1.000,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 142.929,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS)

 

EMPRESA VENCEDORA 1ª Colocada CNPJ Nº CLASSIFICAÇÃO

AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA-EPP  14.999.899/0001-02
LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
02 01 360 LT ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 MOTOR A GASOLINA – 1ª Linha multiviscoso de última geração, totalmente sintético, para os modernos motores a gasolina e a álcool, que exijam lubrificantes com ní­veis de desempenho API SL/CF e ACEA A3-02/B3- 98#2/B4-02. Disponí­vel no grau SAE 15W40, controla a formação de depósitos mesmo sob condições de extrema severidade, reduzindo o desgaste e a corrosão das partes lubrificadas. Sua aditivação lhe garante ainda baixa oxidação. Possui aditivação que permite melhor desempenho em qualquer temperatura, possibilitando partidas rápidas, mesmo a baixas temperaturas. E recomendado para uso em todos os motores de elevado desempenho a gasolina e álcool com injeção eletrônica, multiválvulas e turbo alimentados, sendo compatí­vel com conversores catalí­ticos. Aprovado pela Volkswagen na especificação VW 502.00/505.00 e na Mercedes Benz também atende as especificações BMW Longlife 98, GM-LL-B-025 e Porsche.Aditivos – anticorrosivo, antidesgaste, antiespumante, antioxidante, detergente, dispersante, agente de reserva alcalina, melhorador do í­ndice de viscosidade e abaixador do ponto de fluidez. IPIRANGA 23,50 8.460,00
02 02 30 LT ÓLEO 2T – 1ª. linha, para motores refrigerados a ar. Indicado para motocicletas, cortadores de grama, motosserras e geradores portáteis devendo ser misturados a gasolina. IPIRANGA 17,00 510,00
02 03 15 LT ÓLEO LUBRIFICANTE 4T 15W-50óleo lubrificante 1ª Linha para motores 4 tempos de motocicletas. tecnologia sintética proporciona um elevado nível de desempenho nas motocicletas, enquanto mantém o motor limpo e protegido em condições extremas de direção. Redução nas perdas por atrito, aumentando a performance do motor e contribuindo para a economia de combustível Aumento da vida útil do motor. Proteção em todas as temperaturas de operação minimizando a formação de depósitos, inclusive em elevadas temperaturas de operação como observada em motores arrefecidos a ar. Lubrificação efetiva em baixas temperaturas ambientes, facilitando a partida a frio e aumentando a vida útil do sistema elétrico.Mantém o motor limpo e propicia menor espessamento do óleo Maior vida útil do moto e seus componentes 15W-50 combina óleos básicos sintéticos com  mais avançada tecnologia de aditivos, promovendo alto poder de limpeza, excelente capacidade antidesgaste a elevadas temperaturas operacionais e alta eficiência na proteção contra corrosão. Esta tecnologia sintética permite elevado nível Especialmente projetado para motores 4 tempos de motocicletas, proporciona um desempenho insuperável em condições severas de direção.15W-50 atende ou excede as seguintes especificações: API SN, SM, SL, SJ  JASO MA, MA1 2006. IPIRANGA 55,00 825,00
02 04 71 LT ÓLEO MINERAL MULTIVISCOSO 20W 50 – 1ª Linha, de última geração, especialmente formulado para controlar a oxidação e espessamento do lubrificante. Possui poderosa proteção contra a formação de depósitos e borra no cárter e tampa de válvulas. Recomendado para motores a gasolina, álcool, GNV e multicombustíveis (flexfuel), com injeção eletrônica, multiválvulas e turbinados que operam em condições severas como trânsito urbano e temperaturas ambientes elevadas.  Atende: API SM, SL IPIRANGA 16,00 1.136,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 10.931,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS)

 

EMPRESAVENCEDORA 1ª Colocada CNPJ Nº CLASSIFICAÇÃO

AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA-EPP  14.999.899/0001-02
LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
03 01 04 UND FILTRO DE ÓLEO MOTOR 1R 0739 TECFIL 45,00 180,00
03 02 04 UND FILTRO DE COMBUSTÍVEL 1R 0751 TECFIL 45,00 180,00
03 03 04 UND FILTRO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL 1R 0753 TECFIL 105,00 420,00
03 04 04 UND FILTRO SEPARADOR DE AGUA 117-4089 TECFIL 110,00 440,00
03 05 02 UND FILTRO DE ÓLEO TRANSMISSÃO 1R 0719 TECFIL 60,00 120,00
03 06 02 UND FILTRO HIDRÁULICO 1R 0722 DONALDSON 175,00 350,00
03 07 04 UND FILTRO DE AR INTERNO 61 2500 TURBO 89,00 356,00
03 08 04 UND FILTRO DE AR EXTERNO61 2499 TURBO 210,00 840,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 2.886,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)

 

EMPRESAVENCEDORA 1ª Colocada CNPJ Nº CLASSIFICAÇÃO

AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA-EPP  14.999.899/0001-02
LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
05 01 04 UND FILTRO DE COMBUSTIVEL MOTOR 71104220 FLEETGUARD 85,00 340,00
05 02 04 UND FILTRO SEPARADOR MOTOR 71104207 TURBO 30,00 120,00
05 03 02 UND FILTRO DE TRANSMISSÃO 84491498 BALDWIN 240,00 480,00
05 04 02 UND FILTRO HIDRAULICO DE TELA HIDRAULICO 73161153 TURBO 180,00 360,00
05 05 04 UND FILTRO DE AR DO AR CONDICIONADO 84350712 GENUINO 165,00 660,00
05 06 04 UND FILTRO DE AR MOTOR 87682981 GENUINO 560,00 2.240,00
05 07 04 UND FILTRO DE AR SECUNDARIO MOTOR 71104208 TECFIL 130,00 520,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 4.720,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS)

 

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LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
06 01 04 UND FILTRO COMBUSTIVEL PRINCIPAL MOTOR 71104220 FLEETGUARD 85,00 340,00
06 02 04 UND FILTRO COMBUSTIVEL SEPAR. MOTOR 84993233 TECFIL 40,00 160,00
06 03 04 UND FILTRO DE AR EXTERNO MOTOR 87682990 TECFIL 220,00 880,00
06 04 04 UND FILTRO DE AR INTERNO MOTOR 87683000 TECFIL 75,00 300,00
06 05 02 UND FILTRO OLEO HIDRAULICO 84406710 FLEETGUARD 459,00 918,00
06 06 04 UND FILTRO OLEO MOTOR 47368538 TECFIL 85,00 340,00
06 07 02 UND FILTRO OLEO TRANSMISSAO 84491498 BALDWIN 250,00 500,00
06 08 04 UND FILTRO AR CONDICIONADO 330014A1 TURBO 200,00 800,00
06 09 04 UND FILTRO DE RECIRCULAÇÃO 257463A1 GENUINO 115,00 460,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 4.698,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

 

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LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
 07 01 04 UND FILTRO COMBUSTIVEL MOTOR 84403847 TECFIL 20,00 80,00
07 02 04 UND FILTRO COMBUSTIVEL MOTOR 84559022 BALDWIN 180,00 720,00
07 03 04 UND FILTRO DE AR EXTERNO GABINE 84217229 FLEETGUARD 115,00 460,00
07 04 04 UND FILTRO DE AR INTERNO MOTOR 87682999 TURBO 68,00 272,00
07 05 02 UND FILTRO OLEO HIDRAULICO 84226272 DONALDSON 590,00 1.180,00
07 06 04 UND FILTRO OLEO MOTOR 84228488 TECFIL 80,00 320,00
07 07 02 UND FILTRO OLEO TRANSMISSAO 84475948 BALDWIN 350,00 700,00
07 08 04 UND FILTRO AR CONDICIONADO GABINE 47675769 GENUINO 240,00 960,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 4.692,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)

 

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LOTE ITEM QTD UND

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VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
08 01 03 UND ELEMENTO DO FILTRO DE AR 2A13 GENUINO 236,00 708,00
08 02 03 UND CJ FILTRO DE ÓLEO P/ TANQUE HID 2A7 GENUINO 813,00 2.439,00
08 03 03 UND ELEMENTO DO FILTRO DE AR 2A7 GENUINO 313,00 939,00
08 04 03 UND FILTRO DE COMBUSTÍVEL 2F10 GENUINO 56,00 168,00
08 05 03 UND FILTRO DE ÓLEO 3F2 GENUINO 184,00 552,00
08 06 03 UND FILTRO DO ÓLEO 3B2 GENUINO 184,00 552,00
08 07 03 UND FILTRO DE AR PARA AR CONDICIONADO 2A21 GENUINO 430,00 1.290,00
08 08 03 UND FILTRO HIDRÁULICO AÇO BAIXO 2B16 GENUINO 570,00 1.710,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 8.358,00 (OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)

 

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VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
 09 01 03 UND FILTRO DE AR EXTERNO ARS 7109 TECFIL 45,00 135,00
09 02 03 UND FILTRO DE AR INTERNO ASR 806 TECFIL 43,00 129,00
09 03 03 UND FILTRO DIESEL PC 2-155 TECFIL 12,00 36,00
09 04 03 UND FILTRO DE CARTER PSL 900 TECFIL 25,00 75,00
09 05 02 UND FILTRO HIDRÁULICO PSH 111 TECFIL 140,00 280,00
09 06 02 UND FILTRO HIDRÁULICO PSH 112 TECFIL 114,00 228,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 883,00 (OITOCENTOS E OITENTA E TRES REAIS)

 

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LOTE ITEM QTD UND

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VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
 10 01 04 UND FILTRO COMBUSTÍVEL PSC 496 TECFIL 29,00 116,00
10 02 04 UND FILTRO DE AR (C-15300) ASR 7109 TECFIL 42,00 168,00
10 03 04 UND FILTRO DE AR INTERNO ASR 806 TECFIL 40,00 160,00
10 04 02 UND FILTRO HIDRÁULICO PSH 112 TECFIL 112,00 224,00
10 05 04 UND FILTRO LUBRIFICANTE PSL 900 TECFIL 25,00 100,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 768,00 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)

 

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LOTE ITEM QTD UND

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VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
11 01 03 UND FILTRO DE AR DA TAMPA D 17M-911-3530E TURBO 170,00 510,00
11 02 02 UND FILTRO HIDRÁULICO 207-60-71182 BALDWIN 445,00 890,00
11 03 04 UND FILTRO DO AR CONDICIONADO 208-979-7620 BALDWIN 190,00 760,00
11 04 02 UND ELEMENTO TANQUE HID O 20Y-60-21470 KOMAT 60,00 120,00
11 05 02 UND CONJ. ELEMENTO TAMPA DO HIDRAULICO 600-185-2500E KOMAT 359,00 718,00
11 06 02 UND CARTUCHO 600-319-3610E BALDWIN 270,00 540,00
11 07 04 UND CARTUCHO DO FILTRO LUB 6736-51-5142E BALDWIN 90,00 360,00
11 08 04 UND FILTRO DIESEL 6754-71-6140 BALDWIN 165,00 660,00
11 09 04 UND FILTRO DE AR INTERNO 600.185.2520 FLEETGUARD 160,00 640,00
11 10 04 UND FILTRO DE AR EXTERNO 600.185.2510 TURBO 165,00 660,00
11 11 04 UND FILTRO SEPARADORDE AGUA 600.311.3620 BALDWIN 260,00 1.040,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 6.898,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

 

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LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
12 01 04 UND FILTRO DIESEL PSC 410 TECFIL 30,00 120,00
12 02 04 UND FILTRO DO CARTER W950/16 – PSL280 TECFIL 30,00 120,00
12 03 02 UND FILTRO HIDRÁULICO 113.6043321 TURBO 250,00 500,00
12 04 04 UND FILTRO DE AR INTERNO 600-181-6550 TURBO 230,00 920,00
12 05 05 UND FILTRO DE AR EXTERNO 600-181-6560 TURBO 92,00 460,00
12 06 02 UND FILTRO DE TRANSMISSÃO 2354913122 UNIFILTER 379,00 758,00
12 07 04 UND FILTRO DE AR EXTERNO 6001816550 TURBO 230,00 920,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 3.798,00 (TRES MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

 

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LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
 13 01 04 UND FILTRO DO CARTE PSL 836 TECFIL 33,00 132,00
13 02 02 UND FILTRO DO HIDRÁULICO PSH 306 TECFIL 45,00 90,00
13 03 04 UND FILTRO DIESEL 2/155 TECFIL 12,00 48,00
13 04 04 UND FILTRO DE AR EXTERNO TECFIL 66,00 264,00
13 05 04 UND FILTRO DE AR INTERNO TECFIL 41,00 164,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 698,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REIAS)

 

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LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
 14 01 04 UND FILTRO DE AR EXT. AP 7108 TECFIL 54,00 216,00
14 02 04 UND FILTRO DE AR INT. 42897 TECFIL 40,00 160,00
14 03 04 UND FILTRO LUBRIFICANTE PSL 900 TECFIL 25,00 100,00
14 04 04 UND FILTRO COMBUSTÍVEL PC2/155 TECFIL 12,00 48,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 524,00 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)

 

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AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA-EPP 14.999.899/0001-02
LOTE ITEM QTD UND

ESPECIFICAÇÃO

VALORES REGISTRADOS
MARCA V. UNITÁRIO V. TOTAL
 16 01 03 UND FILTRO HIDRÁULICO SNH ORIGINAL 84255607 ORIGINAL 380,00 1.140,00
16 02 03 UND FILTRO DO CARTER SLB 0283 TECFIL 70,00 210,00
16 03 03 UND FILTRO DIESEL PC 2/255 TECFIL 16,00 48,00
16 04 03 UND FILTRO DE DIESEL BF7951D BALDWIN 160,00 480,00
16 05 03 UND FILTRO TRANSMISSÃO PUREFRCE BT8439MPG BALDWIN 300,00 900,00
VALOR TOTAL POR EXTENSO R$ 2.778,00 (DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS)

 

1° – Os preços e o(s) particular (es) fornecedor (es) ora registrados decorrem da classificação final do procedimento licitatório sobrescrito, o qual foi processado em estrita vinculação aos critérios estabelecidos no instrumento convocatório do certame licitatório.

  • 2º – O preço, o fornecedor e as especificações do objeto deverão ser publicados, em forma de extrato, na imprensa oficial.
  • 3° – A administração poderá contratar, de forma concomitante, dois ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, observado o limite e a capacidade de fornecimento do particular.

Art. 5º – O pagamento será efetuado, após entrega dos produtos e apresentação da nota Fiscal Eletrônica, acompanhadas das certidões de regularidade para com as fazendas públicas Federal, Estadual, Municipal e ainda Instituto Nacional de Seguridade Social, Fundo de Garantia Por Tempo de Serviços e Trabalhista, sendo que a contratante terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para tramitação dos processos e efetivação dos pagamentos.  Através de ordem Bancária em moeda corrente nacional, e as tarifas derivadas da Transferência serão por conta da contratada, desde que:

  1. a) entregue (m), neste prazo, o (s) documento (s) fiscal (is) equivalente (s);
  1. b) esteja (m) em dia com as obrigações previdenciárias e com o SICAF;
  1. c) indique (m) o banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.
  • 1º – O pagamento será condicionado ao atesto no respectivo documento fiscal, pela comissão responsável. As Notas Fiscais deverão ser fiscalizadas e responsabilizadas por cada Secretario, onde os mesmos deverão acompanhar o controle atualizado sobre o quantitativo demandado e seu respectivo custo, contudo as Notas Fiscais deverão vir descriminadas individualmente por VEICULO/IDENTIFICAÇÃO DA MÁQUINA, assim com suas características de MARCA, MODELO e ANO/FABRICAÇÃO.
  • 2º – A não indicação da situação do particular quanto à opção ou não junto ao SIMPLES implicará no desconto, por ocasião do pagamento, dos tributos e contribuições estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal.

Art. 6° – A existência deste Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada aquisição, sendo assegurado ao beneficiário deste registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

Art. 7° – A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada, por intermédio de emissão de nota de empenho de despesa.

Art. 8° – A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração a convocação do fornecedor registrado para negociar o novo valor. A revisão de preços só será admitida no caso de comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro, através de documentos que evidenciem a majoração dos custos de fornecimento e ou fabricação avaliados em face de planilhas de composição de preços pertinentes e após ampla pesquisa de mercado, conforme artigo 65 da Lei n. 8.666/1993.

  1. a) O acompanhamento da evolução dos preços do objeto desde certame será feito mediante atualizações do ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL.
  1. b) O reajuste de preços, para mais ou para menos, somente será aceito se comprovado o mesmo através das atualizações efetuadas pelo Governo Federal, sendo neste caso mantido o percentual de desconto apurado pela administração no certame licitatório. Este critério regulará a ata de registro de preços durante a vigência.
  1. c) Os produtos somente serão reajustados se houver alteração de valores devidamente comprovados, durante a vigência da ata, desde que respeitado o estabelecido na alínea “b”.

Art. 9° – O Fornecedor terá seu registro cancelado:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

  1. a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços, bem como as condições da presente ata;
  1. b) não formalizar contrato decorrente desta Ata de Registro de Preços ou não retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
  1. c) der causa a rescisão administrativa da contratação decorrente deste Registro de Preços;
  1. d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato relativo ao presente Registro de Preços;
  1. e) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação;
  1. f) e em face de razões de interesse público, devidamente justificadas;

II – Por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem a esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pela Administração.

  • 1º A comunicação do cancelamento de preços registrados, nos casos previstos no inciso I deste artigo, será efetuada pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem a presente Ata;
  • 2º A revogação da ARP será publicada em forma de extrato no Mural Oficial do Município de Corumbiara – RO.

Art. 10. – Com fundamento nos artigos 86 a 88 da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e o Decreto Municipal nº 012/2007, a CONTRATADA em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, salvo se ensejada por motivo de força maior ou caso fortuito, a CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à futura CONTRATADA, as seguintes penalidades:

  1. a) Suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a CONTRATANTE pelo prazo de até 05 (cinco) anos de acordo com a Lei nº 10.520/02;
  1. b) Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, do valor do contrato, limitada a 10% (dez por cento), devendo essa importância ser deduzida do valor a ser pago pela CONTRATANTE;
  1. c) Advertência;

I – As sanções: “advertência ou suspensão” poderão ser aplicadas juntamente com o subitem 14.1.3, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

II – As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária ou contratada da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar à Administração.

  • No processo de aplicação de penalidades, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
  1. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF, e no caso de suspensão de licitar, a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e na Ata de Registro de Preços e das demais cominações legais.
  1. d) Deverá ser observado o Princípio do Devido Processo Legal na hipótese de aplicação das penalidades previstas neste artigo.

Art. 11. – Fica classificada a empresa Auto Posto Ecológico LTDA EPP, inscrita CNPJ n.º 14.999.899/0001-02 de acordo com o menor preço ofertado na fase de lances para os lote : 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14 e 16.

Art. 12. – Para dirimir as questões oriundas da presente Ata, fica eleito o FÓRUM da Comarca de Cerejeiras – RO, excluído qualquer outro.

Corumbiara – RO em 23 de Junho de 2016.

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbiara – RO

Deocleciano Ferreira Filho

 

 

Carla Poquiviqui da Cruz

Diretora do Registro de Preços

Portaria nº. 057/2015

 

 

Contratada: Auto Posto Ecológico LTDA-EPP.

CNPJ: 14.999.899/0001-02

Representada pelo Sócio Gerente: Leandro Perez

RG nº: 000523315 SSP/RO

CPF nº: 638.883.512-00

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