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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2019.

Postado em 7 de novembro de 2019 » Por : » Categorias : Beliefs,Gallery,Notícias,Sem categoria,Sermons,Uncategorized,Valores » Comentários desativados em ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.019/2019/SRP – PROCESSOS Nº. 318/2019/SEMAS

A Prefeitura Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, sediada na Avenida Olavo Pires, Nº 2129, Centro, no Município de Corumbiara – RO, doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Laércio Marchini, brasileiro, Agente Político, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 20374066 SSP/SP e do CPF nº 094.472.168-03, residente e domiciliado sito à Rua Ulisses Guimarães, nº 2083 – Centro, nesta cidade de Corumbiara (RO),
doravante denominada CONTRATADA, a empresa G. C. DE OLIVEIRA LOJA – ME, inscrita CNPJ de nº. 02.329.421/0001-96, estabelecida na Rua Nova Zelândia, Nº. 1551, Centro de Cer e je ir a s /RO, CEP de nº.76.997-000 ; Celebram a presente Ata Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº.019/2019/SRP, do Processo Administrativo Nº. 318/2019, que objetiva:
Formação de ATA de Registro de Preço para Aquisição de Urnas Funerárias de distribuição gratuita, para suporte das atividades pela Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS, programado no edital, observadas as especificações, os quantitativos, os preços e os fornecedores classificados na licitação supracitada, bem como as Cláusula s e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se está ata em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz das regras insertas na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do
Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal de Regulamentação da Modalidade Pregão nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1 – Formação de ATA de Registro de Preço para Aquisição de Urnas Funerárias de distribuição gratuita, para suporte das atividades pela Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS.

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