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ATA 013-2021 SRP MARLEIDE (2)

Postado em 15 de fevereiro de 2021 » Por : » Categorias : Beliefs,Gallery,Notícias,Sem categoria,Sermons,Uncategorized,Valores » Comentários desativados em ATA 013-2021 SRP MARLEIDE (2)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2020/SRP.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 1172/2020/SEMAF, 1254/2020/SEMED, 1277/2020/SEMAS, 1192/2020/SEMOSP, 1116/2020/SEMUSA e 1269/2020/SEMAM.

Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, localizado na Avenida Olavo Pires nº. 2129 – Centro, Corumbiara/RO neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Leandro Teixeira Vieira, daqui por diante designado simplesmente CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Federal nº 7.892 de 31 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar 147/14, e demais exigências do Edital.

1. DO OBJETO:

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da SEMAF, SEMED, SEMAS, SEMOSP, SEMUSA e SEMAM, todas pertencente ao Município de Corumbiara/ RO, de acordo com as especificações constantes no anexo I e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar por item, conforme consta nos autos dos processos nº. 1172/2020/SEMAF, 1254/2020/SEMED, 1277/2020/SEMAS, 1192/2020/SEMOSP, 1116/2020/SEMUSA e 1269/2020/SEMAM.

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